| 23/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/11/1995 |
Pauta de sessão única |
| 28/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2462) |
| 28/11/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2182) |
| 29/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 06/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 08/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Reltor Especial (s/nº) |
| 13/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
| 15/12/1995 |
Entrada na CTC |
| 19/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 19/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/12/1995 |
Designada Relatora Especial pela CTC a Deputada Célia Leão (3431) |
| 02/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 121/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PL e contrário às Emendas 1 e 2 |
| 02/02/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 9ª, no período de 02 a 14 de fevereiro |
| 14/02/1996 |
Figurou nas Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, nos dias 7, 8, 13 e 14 de fevereiro de 1996 |
| 14/02/1996 |
7ª Sessão Extra - aprovado conforme método |
| 15/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (256) |
| 15/02/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 336/96, da CR |
| 16/02/1996 |
Pauta por 1 (uma) sessão - Redação |
| 17/02/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.169 |
| 23/02/1996 |
Publicada a Lei nº 9.342, de 22.02.96 |
| 01/07/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01396/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014 |