24/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
27/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2515) |
12/12/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2300) |
13/12/1995 |
Entrada na CCJ |
14/03/1996 |
Entrada na CTC |
24/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
30/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1002) |
01/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 988 e 989, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado |
07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (358) |
04/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (552) |
09/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (725) |
11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (755) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.412 |
03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9559, de 02/5/97 |
15/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051 |