| 24/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 25/11/1995 |
Publicada a Errata do PL |
| 27/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2515) |
| 12/12/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso II, da CRI) |
| 12/12/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (2306) |
| 13/12/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/02/1996 |
Entrada na CE |
| 18/04/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 19/04/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (892) |
| 20/04/1996 |
Publicados os pareceres: 891/96, da CCJ (Favorável com acréscimo de Emenda); 862/96, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) |
| 13/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2063) |
| 13/12/1996 |
82ª Sessão Extraordinária: aprovado com Emenda |
| 17/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (3193) |
| 18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer de Redação (s/n) |
| 11/03/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação (384) |
| 12/03/1997 |
Publicado o parecer nº 215/97, da CR |
| 12/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
| 13/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
| 19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência (394) |
| 04/04/1997 |
Publicado Autógrafo nº 23.472 |
| 12/04/1997 |
Publicada a Lei 9.520, de 11.04.97 |
| 13/06/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo (1489) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |