| 30/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2571) |
| 07/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (131) |
| 08/02/1996 |
CCJ |
| 23/05/1996 |
CTC |
| 28/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2010) |
| 04/09/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1809 e 1810, de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente |
| 20/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886) |
| 20/11/1996 |
71ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
| 21/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2822) |
| 22/11/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 09/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 10/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3068) |
| 11/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2571, de 1996, da CR |
| 11/12/1996 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
| 12/12/1996 |
Pauta de 2ª Sessão (redação) |
| 13/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2057) |
| 18/12/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (3211) |
| 19/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.323 |
| 08/01/1997 |
Entrou Veto Total |
| 05/02/1997 |
Publicado Veto Total |
| 05/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (036) (veto) |
| 05/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 05/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (138) |
| 06/02/1997 |
Entrada na CCJ |
| 17/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
| 19/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/02/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Cesar Calegari |
| 25/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (258) |
| 28/02/1997 |
Entrada na CTC |
| 05/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 05/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (336) |
| 06/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 195, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ (veto) |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (215) |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 19ª a 191ª (05 de março a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 04/02/1998 |
2ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
| 09/02/1998 |
Enviado ao DOL para expedição de ofício ao Senhor Governador comunicando a aprovação do projeto e rejeição do veto (126) |
| 12/02/1998 |
Recebido do DOL com a lei para conferência e assinatura do Senhor Presidente (94) |
| 13/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da lei (em mãos) |
| 13/02/1998 |
Publicada a Lei nº 9914, de 12/2/98, promulgada pela ALESP (artigo 28, §4º, da Constituição Estadual) |
| 13/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (104) |
| 05/03/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (334) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050 |