| 04/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 04/06/2009 |
| 05/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 17/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 26/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 08/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 07/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1832/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1833/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 10/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |