Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 142 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 142 / 1991
Ementa Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos municípios detentores de reservatórios hídricos.
Data de Publicação 18/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Bezerra de Melo
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, CONCESSÃO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.141

Tramitação

Data Descrição
18/04/1991 Publicado.
19/04/1991 Pauta de 1ª Sessão.
25/04/1991 Pauta de 5ª Sessão.
26/04/1991 Distribuido à CCJ, CDMA e CFO.
03/05/1991 Entrada na CCJ.
06/05/1991 Juntado este aos P.Ls. 39/91 e 112/91.
15/08/1991 Deputado Sylvio Martini, solicita designação de Relator Especial pela CCJ.
20/08/1991 Designado R.E. Deputado Osvaldo Justo.
10/09/1991 Devolvido do RE Deputado Osvaldo Justo, com parecer.
11/09/1991 Entrada na CDMA.
12/09/1991 Distribuido ao Deputado João Leiva.
11/11/1991 Foi desentranhado deste os P.Ls. 39/91 e 112/91
21/11/1991 Distribuido ao Deputado Roberto Bérgamo.
24/03/1993 Aprovado o parecer com emenda.
31/03/1993 Entrada na CFO.
31/03/1993 Distribuido ao Deputado Nabi ABi Chedid.
29/11/1994 Aprovado o parecer, na forma das emendas da CCJ e CDMA.
26/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.141
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