Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 459 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 459 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública o "Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria", na Capital.
Data de Publicação 17/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.098

Tramitação

Data Descrição
17/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 17/06/2009
18/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
10/10/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
14/10/2009 Presidente solicita Relator Especial.
15/10/2009 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/03/2011 Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.098

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere
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