09/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 09/06/2009 |
09/06/2009 |
Autuado do Processo RGL 7188/2008 |
09/06/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI. |
10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
22/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
06/04/2010 |
Recebido com parecer favorável ao PDL., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/04/2010 |
Publicado Parecer nº 700/10, de RE pela CFC, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição. (DA p.12) |
09/04/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/04/2010 |
38ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
13/04/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/06/2010 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/07/2010 |
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 2266/2010, de 30 de junho de 2010. (DA p.9) |
11/08/2010 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0103675/10, Ofício SGP nº 5385/10. |
11/08/2010 |
Protocolado junto Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 5386/10. |
18/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.031 |
11/11/2010 |
Recebido ofício 8609/2010, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando a instauração do Inquérito Civil PJPP-CAP nº 882/2010-7º PJ para apuração deste contrato. |