| 13/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 14/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (74) |
| 12/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (190) |
| 12/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 22/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 28/05/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/n) |
| 29/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Drausio Barreto |
| 30/05/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto (1384) |
| 17/06/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 19/06/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Drausio Barreto sem parecer (s/n) |
| 16/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
| 16/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi (1882) |
| 04/09/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2042) |
| 06/09/1996 |
Publicado parecer nº 1857/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi, contrário ao PL |
| 08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00927/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101 |