Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0611 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0611 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.911 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "ARAM - Associação Riopardense de Assistência ao Menor", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 23/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
23/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia
27/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
04/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 cc art. 33, II da IX CRI.
05/12/2000 Entrada na CCJ.
07/12/2000 Distribuído Dep. Carlinhos Almeida.
08/12/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2001 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
01/02/2001 Enviado ao Autor.
02/04/2001 Devolvido pelo Autor e enviado à CCJ.
03/04/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
03/04/2001 Enviado ao Relator.
16/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
26/04/2001 Enviado ao STAM.
04/05/2001 Publicado Parecer nº 364/01, da CCJ, favorável à proposição com emenda, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 9)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
05/09/2001 Entrada na C.Redação.
05/09/2001 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
11/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
12/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/09/2001 Enviado ao STAM.
13/09/2001 Publicado Parecer nº 887/01, da CR. (DA p. 9)
13/09/2001 Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/09/2001 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/09/2001 Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVo (carga nº 366)
19/09/2001 Ofício nº 7806/2001 entregue na ATL.
20/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.043 (DA p. 9)
20/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25043
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.911, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação      
favorável ao projeto e emenda(s) Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/09/2001 Autógrafo 25043  
2 05/10/2001 Lei 10911 Governador  
3 19/09/2001 Ofício 007806  
Total: 3 ocorrência(s)
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