| 09/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 10/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (317) |
| 18/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (449) |
| 18/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 23/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/05/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 29/05/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Joel Freire |
| 29/05/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (799) |
| 05/06/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 06/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (838) |
| 07/06/1991 |
Publicado o Parecer nº 0515 de 1991 de Relator Especial Deputado Joel Freire p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 48) |
| 12/06/1991 |
Recebido do DOP para inclusão na Ordem do Dia (894) |
| 12/06/1991 |
115ª Sessão Ordinária - Rejeitado |
| 13/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (927) |
| 14/06/1991 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |