| 10/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (325) |
| 19/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 19/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (462) |
| 19/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 20/04/1991 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 09/05/1991 |
Entrada na CAP |
| 06/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (903) |
| 13/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0583 e 0584 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Administração Pública, ambos favoráveis ao PL. (DOE p.112) |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (925) |
| 14/06/1991 |
119ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 14/06/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (955) |
| 18/06/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (966) |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (983) |
| 20/06/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 21/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1015) |
| 22/06/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.935 |
| 29/06/1991 |
Publicado a Lei nº 7.386, de 28.06.91 |
| 11/07/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1163) |
| 17/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1177) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |