| 10/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (325) |
| 19/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 19/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (462) |
| 19/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1991 |
Entrada na CAP |
| 16/05/1991 |
Publicado o requerimento do Deputado José Coimbra e outros, solicitando a adoção do regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 06/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 13/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (913) |
| 14/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0591 e 0592 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Administração Pública, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 107) |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1249) |
| 08/08/1991 |
151ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 08/08/1991 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinária de nº 152ª a 246ª (período de 08 de agosto a 14 de outubro de 1991), sem que tenha sido votado |
| 15/10/1991 |
247ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1851) |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1985) |
| 25/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1963) |
| 31/10/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 31/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2012) |
| 02/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.110 |
| 14/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.537, de 13.11.91 |
| 20/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2297) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2209) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |