| 10/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (325) |
| 19/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 19/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (462) |
| 19/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 23/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/05/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 24/05/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Abelardo Camarinha |
| 24/05/1991 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial (760) |
| 04/06/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Abelardo Camarinha, com parecer (s/n) |
| 04/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (821) |
| 04/06/1991 |
Entrada na CSOP |
| 07/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 08/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 09/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Deputado Vitor Sapienza |
| 09/08/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (1265) |
| 21/08/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 23/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1440) |
| 24/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1002 e 1003 de 1991, respectivamente de Relator Especial Deputado Abelardo Camarinha p/Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Vitor Sapienza p/Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 116) |
| 13/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (100) |
| 13/02/1992 |
16ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 13/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (104) |
| 19/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (175) |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (177) |
| 24/02/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 25/02/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (200) |
| 26/02/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.292 |
| 17/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.712, de 16.03.92 |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (388) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (347) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013 |