| 10/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (325) |
| 19/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art.33) |
| 19/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (462) |
| 19/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1991 |
Entrada na C.Seg.Pública |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (903) |
| 13/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0581 e 0582 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Segurança Pública, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 111) |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
| 21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 24/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1036) |
| 01/07/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para assinatura da Mesa Diretora (1104) |
| 02/07/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1123) |
| 03/07/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 03/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1134) |
| 04/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.001 |
| 12/07/1991 |
Publicada a Lei nº 7.436, de 11/07/91 |
| 15/07/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1173) |
| 17/07/1991 |
Envido ao Serviço de Arquivo (1177) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |