| 10/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (325) |
| 19/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 19/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (462) |
| 19/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/04/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 08/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (778) |
| 09/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0817 e 0818, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, sendo o 2º (Educação), com emenda. (DOE p. 97) |
| 20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014) |
| 20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 21/05/1992 |
Enviado ao Exp. das Comissões para elaboração da redação final (926) |
| 21/05/1992 |
Entrada na C.Redação |
| 27/05/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 01/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1009) |
| 02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 02/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1026 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 54) |
| 03/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1146) |
| 04/06/1992 |
Enviado ao DOL para elaborção da minuta (1064) |
| 08/06/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1203) |
| 11/06/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1134) |
| 23/06/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 23/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1200) |
| 25/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.525 |
| 02/07/1992 |
Publicada a Lei nº 7.929, de 1º/07/92 |
| 07/07/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1438) |
| 15/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1345) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |