Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0111 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0111 / 1991
Ementa Institui a cobrança de Meia-Entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 10/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores COBRANÇA, CULTURA, LAZER, MEIA-ENTRADA, PAGAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Tramitação

Data Descrição
10/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
11/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1991 Publicada a Emenda nº 01 do Deputado Sylvio Martini e outros D.A. p.45
17/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (325)
19/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
19/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (462)
19/04/1991 Entrada na CCJ
07/11/1991 Entrada na CCCT
19/02/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (212)
27/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0236 e 0237, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. e à emenda e da Comissão de Cultura, Ciência e Técnologia, favorável c/Subemenda à emenda nº 01. (DOE p. 99)
02/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593)
02/04/1992 79ª Sessão Ordinária - Aprovado com subemenda
03/04/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (548)
03/04/1992 Entrada na C.Redação
15/04/1992 Recebido da Comissão de Redação para conferência (s/nº)
15/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (660)
16/04/1992 Publicado o Parecer nº 0671 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 142)
22/04/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
23/04/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
24/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (793)
24/04/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (688)
27/04/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (809)
28/04/1992 Enviado à 1ª Secretaria (711)
05/05/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
05/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (755)
06/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.435
14/05/1992 Publicada a Lei nº 7.844, de 13/05/92
19/05/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (981)
19/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (898)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Proposituras Correlatas

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