| 11/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (241) |
| 22/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 22/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (471) |
| 22/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 27/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (775) |
| 28/05/1991 |
Publicado o Parecer nº 460/91 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.91) |
| 07/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (835) |
| 07/06/1991 |
109ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 13/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (924) |
| 20/06/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (992) |
| 25/06/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1059) |
| 26/06/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 26/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1074) |
| 28/06/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.977 |
| 12/07/1991 |
Publicado a Lei nº 7.434, de 11.07.91 |
| 15/07/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1173) |
| 17/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1177) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |