| 12/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (352) |
| 23/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (477) |
| 23/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na C.Saúde e Higiene |
| 22/08/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1449) |
| 27/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1035 e 1036 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL, sendo o 2º (Comissão de Saúde e Higiene), com emenda. (DOE p. 116) |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593) |
| 02/04/1992 |
79ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 03/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (548) |
| 03/04/1992 |
Entrada na C.Redação |
| 15/04/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 24/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (680) |
| 25/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 0691 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 136) |
| 27/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 28/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 29/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (826) |
| 29/04/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (712) |
| 04/05/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (841) |
| 05/05/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (756) |
| 13/05/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 13/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (830) |
| 15/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.450 |
| 26/05/1992 |
Publicada a Lei nº 7.858, de 25/05/92 |
| 03/06/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1138) |
| 15/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1142) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |