| 12/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/04/1991 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 22/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (352) |
| 23/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (477) |
| 23/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 02/05/1991 |
Recebido do GAT para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 06/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (560) |
| 07/05/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |