| 12/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (352) |
| 23/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (477) |
| 23/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 09/05/1991 |
Entrada na CE |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (903) |
| 13/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0577 e 0578 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 111) |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1005) |
| 21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 24/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 24/06/1991 |
Entrada na Comissão de Redaç~~ao |
| 27/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 04/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1142) |
| 05/07/1991 |
Publicado o Parecer nº 0887 de 1991 da Comissão de Redação. (DOE p. 110) |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 05/08/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1188) |
| 06/08/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1232) |
| 09/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1299) |
| 13/08/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1304) |
| 16/08/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 16/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1355) |
| 20/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 20/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.030 |
| 05/09/1991 |
Publicado a Lei nº 7.506, de 04.09.91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1661) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |