| 12/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (352) |
| 23/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação(art.33) |
| 23/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (477) |
| 23/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 02/05/1991 |
Autor solicita retirada |
| 06/05/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 13/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
| 15/05/1991 |
Deferido o pedido de retirada |
| 16/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (677) |
| 17/05/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |