| 09/01/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 16/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (379) |
| 29/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Intenro) |
| 29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (507) |
| 29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070) |
| 27/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 788/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 789/91 da C.Ed. (ad referendum -favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.59) |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180) |
| 02/08/1991 |
143ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 06/08/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234) |
| 06/08/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1466) |
| 28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 28/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 1066/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104) |
| 29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514) |
| 09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550) |
| 11/09/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.084 |
| 18/09/1991 |
Entrou Veto Total |
| 19/09/1991 |
Publicado Veto Total |
| 20/09/1991 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
| 20/09/1991 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1654) |
| 20/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 26/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
| 27/09/1991 |
Enviado ao Deputado (1715) |
| 02/10/1991 |
Entrada na CE |
| 08/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jorge Yamazato |
| 10/10/1991 |
Enviadoao Deputado (1795) |
| 11/10/1991 |
Recebido do Deputado Jorge Yamazato, com parecer, para publicação (s/nº) |
| 14/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1814) |
| 15/10/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1420/91 de R.E. Deputado José Carlos Tonin pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) e 1421/91 de R.E. Deputado Jorge Yamazato pela C.Ed. (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) - (DOE p.69) |
| 21/10/1991 |
Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935) |
| 21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto. |
| 22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1901) |
| 23/10/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |