| 16/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (379) |
| 29/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (507) |
| 29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/05/1991 |
Entrada na CSH |
| 30/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 03/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1752) |
| 04/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1361/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1362/1991 da C S H "ad referendum" favorável c/ emenda da CCJ |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 21/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
| 21/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1641/1991 da CR |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2240) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2222) |
| 26/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.161 |
| 06/12/1991 |
Publicada Lei nº 7597, de 05/12/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2612) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |