16/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (379) |
29/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (507) |
29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
20/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº) |
27/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2258) |
28/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1925/1991 da CCJ contr/ p.70 |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1155) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Rejeitado |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |