Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0135 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0135 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE", com sede na cidade de São Carlos
Data de Publicação 16/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

Tramitação

Data Descrição
16/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (379)
29/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33)
29/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (507)
29/04/1991 Entrada na CCJ
04/06/1991 Autor solicita a juntada do PL 355/89 para instrução deste.
05/06/1991 Publicado o requerimento solicitando a juntada para instrução
17/06/1991 Devolvido do Protocolo com a juntada (s/nº)
17/06/1991 Juntado a este o PL 355/89
19/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (996)
18/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
01/03/1993 Enviado ao DOL para publicação (147)
02/03/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 70/1993 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda p.121
10/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (208)
10/03/1993 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
11/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (227)
11/03/1993 Entrada na C.Redação
24/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
26/03/1993 Enviado ao DOL para publicação (334)
27/03/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 189/1993 da CR p. 68
29/03/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
30/03/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
31/03/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (354)
31/03/1993 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (371)
01/04/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (368)
05/04/1993 Enviado à 1ª Secretaria (391)
13/04/1993 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
13/04/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (436)
15/04/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.980
21/04/1993 Publicada a Lei nº 8.306, de 20/04/93
23/04/1993 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (482)
26/04/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (517)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048
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