16/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (380) |
29/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (507) |
29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
15/05/1991 |
Entrada na CFO |
20/02/1992 |
Juntados a este os PLs nº 625/91 e 318/91 |
20/02/1992 |
Recebido da CFO para despacho de juntada (s/nº) |
21/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (188) |
25/02/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
25/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (203) |
25/02/1992 |
Reentrada na CFO |
30/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
30/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1992) |
30/11/1994 |
Rejeitado nos termos do § 1º do art.184, da VII C.R.I. |
01/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1741/1994 da CCJ fav/ |
01/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1744/1994 da CFO fav/ ao PL 318/1991 e contr/ ao PL 137 e 625 e ao Substitutivo nº01 na forma da emenda da CCJ p 82 |
02/12/1994 |
Publicada errata |
05/01/1995 |
Publicada errata do despacho de arquivamento |
08/02/1995 |
Publicada errata do despacho |
11/02/1995 |
Publicada errata do parecer da CFO |
11/02/1995 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1744/1994 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.091 |