18/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (411) |
29/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (508) |
29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
15/05/1991 |
Entrada na C.Esp.Turismo |
19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1070) |
27/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 792/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 793/91 da C.E.T. (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.59) |
03/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1514) |
07/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222) |
07/08/1991 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
08/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249) |
08/08/1991 |
Entrada na C.Redação |
22/08/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1466) |
28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
28/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 1067/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104) |
29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
30/08/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1485) |
30/08/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1492) |
05/09/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1527) |
09/09/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550) |
11/09/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.085 |
20/09/1991 |
Publicada a Lei nº 7.519, de 19/09/91 |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1661) |
23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |