| 20/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (433) |
| 02/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 02/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (535) |
| 02/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (10700 |
| 27/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 794/1991 da CCJ fav/ e 795/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.61 |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180) |
| 02/08/1991 |
143ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 06/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1235) |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1341) |
| 19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1379) |
| 21/08/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.055 |
| 29/08/1991 |
Publicada Lei nº 7490, de 28/7/91 |
| 02/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1493) |
| 03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (15100 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |