| 23/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (440) |
| 06/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (562) |
| 06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na CE |
| 06/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 07/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1237) |
| 09/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 914/1991 da CCJ fav/ e 915/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.64 |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 19/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2012) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1883) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2045) |
| 06/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.117 |
| 20/11/1991 |
Publicada Lei nº 7550, de 19/11/91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2325) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2219) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |