23/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/04/1991 |
Dep.Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência |
24/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (440) |
06/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
07/05/1991 |
67ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência |
10/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/05/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Uebe Rezeck |
15/05/1991 |
Enviado à Liderança do PMDB (664) |
17/05/1991 |
Entrada na CAP |
23/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/05/1991 |
Designada Relatora Especial pela CAP, a Deputada Roseli Thomeu |
24/05/1991 |
Enviado à Liderança do PMDB (760) |
25/05/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
28/05/1991 |
Entrada na CFO |
04/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
05/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (818) |
06/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (826) |
06/06/1991 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
06/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0501, 0502 e 0503 de 1991, respectivamente de Relator Especial Deputado Uebe Rezek p/ Comissão de Constituição e Justiça; de Relator Especial Deputada Roseli Thomeu p/Comissão de Administração Pública e Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. (DOE p. 51) |
07/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (852) |
08/06/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.922 |
14/06/1991 |
Publicada a Lei nº 7.381, de 13/06/91 |
01/07/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1113) |
03/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1126) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |