| 23/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (440) |
| 06/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (562) |
| 06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1991 |
Entrada na CSOP |
| 19/06/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Dep.Milton Monti |
| 20/06/1991 |
Enviado à Liderança do PMDB (1009) |
| 25/06/1991 |
Devolvido do Dep.Milton Monti para conferência de pareceres (s/nº) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1079) |
| 27/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0803 e 0804 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Milton Casquel Monti p/ Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 61) |
| 07/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222) |
| 07/08/1991 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248) |
| 16/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1368) |
| 22/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1437) |
| 24/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.072 |
| 05/09/1991 |
Publicada a Lei nº 7.509, de 04/09/91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1661) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |