| 24/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (455) |
| 06/05/1991 |
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (562) |
| 06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1119) |
| 03/07/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0842 e 0843 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. (DOE p. 79) |
| 06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195) |
| 06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 08/08/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1249) |
| 08/08/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 22/08/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 22/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 1068 de 1991 da Comissão de Redação. (DOE p. 104) |
| 27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1466) |
| 28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 30/08/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1485) |
| 30/08/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1492) |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1515) |
| 05/09/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1550) |
| 09/09/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550) |
| 11/09/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.086 |
| 20/09/1991 |
Publicada a Lei nº 7.520, de 19/09/91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1661) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |