| 24/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (455) |
| 06/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (563) |
| 06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 19/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1070) |
| 27/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0796 e 0797 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 61) |
| 06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195) |
| 06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248) |
| 15/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1354) |
| 19/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1372) |
| 19/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378) |
| 21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.059 |
| 05/09/1991 |
Entrou Veto Total |
| 06/09/1991 |
Publicado o Veto |
| 06/09/1991 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº) |
| 10/09/1991 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 10/09/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1559) |
| 10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 18/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Dep.Campos Machado (1647) |
| 25/09/1991 |
Devolvido da Liderança do PTB (s/nº) |
| 25/09/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1686) |
| 25/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 01/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/10/1991 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, Dep.Antonio Palocci |
| 03/10/1991 |
Enviado ao Dep.Antonio Palocci (1750) |
| 07/10/1991 |
Devolvido do Dep.Antonio Palocci (s/nº) |
| 07/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1776) |
| 08/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1804) |
| 08/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1387 de 1991 de Relator Especial Deputado Campos Machado p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, contrário ao Veto e 1388 de 1991 de Relator Especial Deputado Antonio Palocci p/ Comissão de Educação, contrário ao PL e favorável ao Veto. (DOE p. 61) |
| 14/10/1991 |
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 15/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831) |
| 16/10/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |