Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0960 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0960 / 1995
Ementa Autoriza o Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas visando a instituir o "Programa Adote um Ambulatório de Especialidade".
Data de Publicação 12/12/1995
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, PESSOA JURÍDICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Tramitação

Data Descrição
14/12/1995 Publicado no Diário Oficial
15/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/02/1996 Pauta de 2ª Sessão
05/02/1996 Pauta de 3ª Sessão
06/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (63)
08/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (163)
09/02/1996 Entrada na CCJ
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Renato Amary (710)
11/04/1996 Recebido do Deputado Renator Amary sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
19/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (886)
02/05/1996 Presidente solicita devolução
29/05/1996 Recebido da Liderança do PFL com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
29/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1363)
30/05/1996 Entrada na CSH
17/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
18/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (767)
20/06/1996 Designada Relator Especial a Deputada Edna Macedo
26/06/1996 Recebido da Deputada Edna Macedo com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
27/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1630)
27/06/1996 Entrada na CFO
12/08/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
20/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
17/09/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi (carga 2133)
19/09/1996 Recebido do Deputado Aldo Demarchi com parecer (carga s/nº)
19/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2173)
20/09/1996 Publicados o Parecer nº 1950/96, de Relator Especial (Deputado Estevam Galvão) pela CCJ, favorável; o Parecer nº 1951/96, de Relator Espeical (Deputada Edna Macedo) pela CSH; e o Parecer nº 1952/96, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela CFO, favorável com substitutivo
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 306)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 412)
13/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer (carga s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (carga 607)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 415/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª sessão (redação final)
01/04/1997 Pauta de 2ª sessão (redação final)
02/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 516)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 742)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 807)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.512
05/05/1997 Entrou o Veto Total
05/05/1997 Publicado o Veto Total
06/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 855)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 984)
08/05/1997 Entrada na CCJ
08/05/1997 Distribuição do Veto -CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO- Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
15/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
16/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Vergílio Dalla Pria
16/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1050)
23/05/1997 Presidente solicita devolução
27/05/1997 Entrada na CSH
03/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CSH (carga s/nº)
04/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (carga 1371)
05/06/1997 Publicado o Parecer nº 968, de 97, de Relator Especial (Deputado Vergilio Dalla Pria) pela CCJ (Veto Total)
05/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 233 da VIII CRI (carga 1190)
05/06/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões de nºs 78 a 119 (05 de junho a 02 de setembro de 1997) sem que tivesse sido apreciado
03/09/1997 120ª Sessão Órdinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
04/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (carga 2184)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1950 / 1995 favorável   (não existe documento)
1951 / 1996 favorável                    
1952 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final   (não existe documento)
favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023512  
 
 
2 06/05/1997 Veto Total 000056 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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