Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0967 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0967 / 1995
Ementa Autoriza o Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas visando a instituir o "Programa Adote um Centro de Saúde".
Data de Publicação 07/12/1995
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Tramitação

Data Descrição
14/12/1995 Publicado no Diário Oficial
15/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/02/1996 Pauta de 2ª Sessão
05/02/1996 Pauta de 3ª Sessão
06/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (63)
08/02/1996 DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (163)
09/02/1996 Entrada na CCJ
18/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº)
17/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (866)
18/04/1996 Designado Dep. Milton Flávio
18/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio
29/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/nº)
30/04/1996 Designado Dep. Gilberto Nascimento
30/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Gilberto Nascimento
30/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento (995)
16/05/1996 Pres. solicita ao Deputado devolução do projeto
16/05/1996 Presidente solicita devolução
22/05/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento, com parecer (s/nº)
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1305)
23/05/1996 Entrada na CSH
04/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
17/06/1996 Designado Dep. Edna Macedo
17/06/1996 Designado Relator Especial pela CSH, a Deputada Edna Macedo
17/06/1996 Enviado ao Gabinete da Deputado Edna Macedo , Relatora Especial designada (1499)
19/06/1996 Recebido do Gabinete da Deputada Edna Macedo, com parecer (s/nº)
19/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1537)
20/06/1996 Entrada na CFO
12/08/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
20/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CFO (s/nº)
03/09/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Milton Monti
03/09/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Monti, Relator Especial designado (2024)
09/09/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Monti, com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2082)
11/09/1996 Publicado os pareceres: 1914/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Gilberto Nascimento, favorável, 915/96, de Relator Especial pela CSH, Deputada Edna Macedo favorável e 916/96, Relator Especial pela CFO, Deputado Milton Monti, favorável ao PL
12/09/1996 Publicada a errata do parecer
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (306)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação final (412)
19/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (395)
31/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (609)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (652)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.475
24/04/1997 Entrou Veto Total
25/04/1997 Publicado o Veto Total (DA p. 02)
28/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (787)
05/05/1997 Entrada na CCJ
13/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº)
16/05/1997 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (933)
16/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dalla Pria
16/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1050)
23/05/1997 Presidente solicita devolução
25/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1263)
27/05/1997 Publicado o parecer nº 1916/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dalla Pria, contrário ao PL, favorável ao Veto
27/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1094)
27/05/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 73ª a 113ª, no período de 27 de maio a 25 de agosto de 1997) sem que tenha sido votado
26/08/1997 114ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2048)
27/08/1997 Publicado o despacho de rejeição do projeto, pela manutenção do veto
01/09/1997 Recebido do Protocolo para arquivamento junto ao Setor competente (150)
01/09/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2133)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1914 / 1996 favorável                  
1915 / 1996 favorável        
1916 / 1996 favorável      
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