| 25/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (468) |
| 07/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 07/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (578) |
| 07/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na CE |
| 28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119) |
| 03/07/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 840/91 da CCJ (Favorável ao projeto) e 841/91 da C.E. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.78) |
| 06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195) |
| 06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 08/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249) |
| 08/08/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1466) |
| 28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 28/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 1069/91 da Comissão de Redação - (DOE p.105) |
| 29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 30/08/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1485) |
| 30/08/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1492) |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (1515) |
| 05/09/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1527) |
| 09/09/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1550) |
| 11/09/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.087 |
| 20/09/1991 |
Publicado a Lei nº 7.521, de 19.09.91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1661) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |