| 25/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (468) |
| 07/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 07/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (579) |
| 07/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119) |
| 03/07/1991 |
Publicado os Pareceres nºs.: 838/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 839/91 da C.E. (ad referndum - favorável ao projeto ) - (DOE p.78) |
| 06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195) |
| 06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248) |
| 15/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1354) |
| 19/08/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1372) |
| 19/08/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1378) |
| 21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.060 |
| 29/08/1991 |
Publicado a Lei nº 7.492, de 28.08.91 |
| 02/09/1991 |
Recebido DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1493) |
| 03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1510) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |