| 27/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
| 09/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 09/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (614) |
| 09/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1991 |
Entrada na CSH |
| 17/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1891) |
| 22/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1478/1991 da CCJ fav/ e 1479/1991 da CSH "ad referendum" fav/ p.69 |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1965) |
| 23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 24/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1941) |
| 05/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/n) |
| 06/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2069) |
| 07/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 07/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2088) |
| 09/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.153 |
| 20/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.567, de 19.11.91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2326) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2220) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |