26/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/1991 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputada Beatriz Pardi) - (DOE p.49) |
06/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (499) |
08/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
08/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (601) |
08/05/1991 |
Entrada na CCJ |
18/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
29/10/1991 |
Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Beatriz Pardi |
29/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relatora Especial designado (1976) |
29/10/1991 |
Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n) |
31/10/1991 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ivan Valente |
31/10/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial designado (2000) |
11/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
13/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2134) |
14/11/1991 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
14/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1812/91 de R.E. (Deputado Ivan Valente) pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.90) |
25/11/1991 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2354) |
25/11/1991 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
26/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2251) |
27/11/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |