| 27/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
| 09/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 09/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (614) |
| 09/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na CE |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449) |
| 27/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1037/1991 da CCJ fav/; 1038/1991 da C Ed fav/ p.117 |
| 08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (682) |
| 08/04/1992 |
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 13/04/1992 |
93ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto |
| 14/04/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647) |
| 17/09/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1819) |
| 17/09/1992 |
256ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Adiada a votação do Projeto |
| 23/09/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1828) |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (14) |
| 04/02/1993 |
Publicado requerimento da Deputada Célia Leão, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 05/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71) |
| 06/02/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |