| 27/02/1991 |
Publicada a errata do projeto - (DOE p.55) |
| 26/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (499) |
| 08/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 08/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (601) |
| 08/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na CTC |
| 07/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1268) |
| 10/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 944/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 945/91 da C.T.C (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.81) |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1884) |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1986) |
| 25/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1963) |
| 31/10/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 31/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2012) |
| 02/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.112 |
| 14/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.543, de 13.11.91 |
| 20/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2297) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2209) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |