| 30/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (534) |
| 13/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (630) |
| 13/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na CE |
| 06/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 07/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1237) |
| 09/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 916/1991 da CCJ fav/ e 917/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.65 |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1884) |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência a assinatura da Mesa Diretora (1986) |
| 25/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1964) |
| 31/10/1991 |
Rnnviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2012) |
| 02/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.113 |
| 21/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.570, de 20.11.91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2326) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2220) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |