| 27/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/04/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 30/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
| 09/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 09/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (614) |
| 09/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 11/05/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Toninho da Pamonha |
| 11/05/1991 |
Enviado ao Dep.Toninho da Pamonha (800) |
| 20/05/1991 |
Devolvido do Dep.Toninho da Pamonha, com parecer (s/nº) |
| 20/05/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (913) |
| 20/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 14/03/1994 |
RESTAURADO |
| 15/03/1994 |
Recebido do DOL o PL restaurado (302) |
| 15/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para tramitação (314) |
| 15/03/1994 |
Reentrada na CCJ |
| 16/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 18/03/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 562/94 de R.E. (Deputado Toninho da Pamonha) pela CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 563/94 da C. Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.132) |
| 22/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (375) |
| 24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (388) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.507 |
| 25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (412) |
| 25/03/1994 |
Publicada errata do autógrafo |
| 08/04/1994 |
Entrou Veto Total |
| 09/04/1994 |
Publicado o Veto Total |
| 11/04/1994 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº) |
| 12/04/1994 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 12/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (519) |
| 12/04/1994 |
Entrada na CCJ |
| 20/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vanderlei Simionato |
| 25/04/1994 |
Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (614) |
| 27/04/1994 |
Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/nº) |
| 27/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (640) |
| 27/04/1994 |
Entrada na C.Educação |
| 05/05/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 09/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (689) |
| 10/05/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683) |
| 10/05/1994 |
124ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão |
| 10/05/1994 |
Publicado o Parecer nº 823/94 de R.E. (Deputado Vanderlei Simionato) pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.84) |
| 11/05/1994 |
126ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 12/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (712) |
| 13/05/1994 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 19/05/1994 |
Recebido ofício da DROAG para expedição (s/nº) |
| 25/05/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (800) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080 |