| 01/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (546) |
| 13/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 13/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (642) |
| 13/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/09/1991 |
Entrada na CDMA |
| 25/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 26/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)' |
| 28/11/1991 |
Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Beatriz Pardi |
| 29/11/1991 |
Enviado à Deputada (2271) |
| 11/12/1991 |
Entrada na CAME |
| 03/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 06/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1172) |
| 07/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0565 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL; 0566 e 0567 de 1992, respectivamente de Relator Especial Deputada Beatriz Pardi p/Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Comissão de Assuntos Metropolitanos, ambos contrários ao PL. (DOE p. 115) |
| 16/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1268) |
| 16/06/1992 |
175ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 17/06/1992 |
177ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
| 17/06/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1172) |
| 17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1819) |
| 17/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 17 e 21 de setembro de 1992 |
| 22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - rejeitado |
| 24/09/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |