| 03/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/05/1991 |
Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência |
| 06/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
| 09/05/1991 |
71ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 10/05/1991 |
Pauta por mais 1 (uma) Sessão |
| 13/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (564) |
| 15/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (672) |
| 17/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CPS |
| 29/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Sylvio Martini |
| 11/06/1991 |
Entrada na CFO |
| 13/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 14/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (955) |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (9250 |
| 14/06/1991 |
119ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 14/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0593; 0594 e 0595 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça; de Relator Especial Deputado Sylvio Martini p/Comissão de Promoção Social e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. (DOE p. 107) |
| 18/06/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (966) |
| 21/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (10150 |
| 22/06/1991 |
Publicado Autógrafo nº 20.936 |
| 09/07/1991 |
Publicada Lei nº 7405, de 08/7/91 |
| 15/07/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (11730 |
| 17/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1177) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |