| 03/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (564) |
| 14/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
| 14/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (649) |
| 14/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/09/1991 |
Recebido do Protocolo para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 25/09/1991 |
Deferido do pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 25/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1688) |
| 26/09/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |