| 03/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (564) |
| 14/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 14/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (649) |
| 14/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 08/08/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/nº) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1590) |
| 14/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
| 14/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1181/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1182/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.68) |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1884) |
| 29/10/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2012) |
| 31/10/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2008) |
| 04/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2045) |
| 06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.118 |
| 22/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.571, de 21/11/91 |
| 03/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2422) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |