Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0215 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0215 / 1991
Ementa Acrescenta artigo 2º à Lei nº 10.247, de 22/10/68, que dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado.
Data de Publicação 04/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO - CONDEPHAAT, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PATRIMÔNIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
04/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
07/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1991 Publicada a errata do projeto - (DOE p.44)
13/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (585)
16/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAMU - Comissão de Assuntos Municipais
16/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (676)
17/05/1991 Entrada na CCJ
28/06/1991 Entrada na CAMU
17/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
22/10/1991 Rejeitado o projeto nos termos do art.187 da VI C.R.I.
23/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1935)
25/10/1991 Publicado o despacho de arquivamento
25/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1516/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda)) e 1517/91 da C.A.M (contrário ao projeto) - (DOE p.85)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Voltar