| 19/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (120) |
| 12/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE Comissão de Educação |
| 13/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 19/03/1996 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 16/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (594) |
| 20/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1271) |
| 21/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1131, de 1996 da CCJ e 1132, de 1996, da CE |
| 13/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064) |
| 13/12/1996 |
82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação dinal (3193) |
| 18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 04/03/1997 |
Recebido da Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) com o parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (344) |
| 07/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 198, de 1998, da CR |
| 07/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 10/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 11/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (263) |
| 11/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (386) |
| 01/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (500) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (673) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (761) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.399 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9564, de 02/5/97 |
| 15/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051 |